Justiça volta a suspender licitação para construção de complexo hospitalar público em BH
25/12/2025
(Foto: Reprodução) Projeto arquitetônico do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio, em BH
Divulgação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a suspender o resultado da licitação da parceria público-privada para construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. A decisão, em caráter provisório, foi tomada pelo desembargador Roberto Apolinário de Castro e paralisa as tratativas com o Consórcio Saúde HoPE, vencedor do leilão.
Com um investimento de mais de R$ 2,4 bilhões em 30 anos, o projeto prevê um novo hospital no bairro Gameleira, na Região Oeste da capital. A estrutura reunirá quatro unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) em um único espaço, que vai contar com 530 leitos e ampliar atendimentos pelo SUS (relembre abaixo).
A suspensão atende a um recurso da Opy Healthcare, que ficou em segundo lugar na concorrência. A empresa questiona a capacidade técnica do consórcio vencedor.
No fim de novembro, a Justiça havia suspendido a homologação da licitação pelo mesmo motivo. A decisão de agora mantém esse impedimento durante o recesso do Judiciário.
O governo de Minas ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
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Exigências não comprovadas
Segundo a ação, o edital exigia experiência prévia na construção de unidades de saúde com, no mínimo, 40 mil metros quadrados. Esse requisito, conforme a Opy Healthcare, não teria sido comprovado pelo Consórcio Saúde HoPE.
De acordo com a contestação, o atestado apresentado pelo grupo vencedor incluiu áreas comerciais e residenciais, enquanto a área hospitalar teria cerca de 15,9 mil metros quadrados.
O desembargador entendeu que dar continuidade ao contrato — com vigência de 30 anos e alto valor financeiro — sem esclarecer as dúvidas apontadas pode gerar danos irreparáveis. A liminar é temporária e será reavaliada em janeiro, após o recesso do Judiciário.
O projeto
O projeto prevê investimento de mais de R$ 2 bilhões ao longo de 30 anos, em modelo de parceria público-privada.
O novo complexo será construído no terreno do Hospital Galba Velloso, no bairro Gameleira, com obras previstas para começar em 2026 e terminar em 2029.
A estrutura vai reunir quatro unidades da Fhemig (Hospital Eduardo de Menezes, Hospital Alberto Cavalcanti, Hospital Infantil João Paulo II e Maternidade Odete Valadares) e oferecer 530 leitos, além de ampliar consultas especializadas e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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